Movimento “Betim não pagará pela corrupção” realiza ato

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Sociedade Civil Organizada promove manifestação em frente à Andrade Gutierrez na próxima quarta-feira, 26

Representantes dos movimentos sociais, associações de bairros, sindicatos, conselhos de direitos, servidores municiais e vereadores de Betim realizam na próxima quarta-feira (26) uma grande manifestação contra a cobrança da dívida de R$ 500 milhões que a construtora Andrade Gutierrez alega ter com o município. A mobilização, que tem como tema “Betim não pode pagar pela corrupção” , referência à investigação contra construtora na Operação Lava Jato, terá a participação de representantes da sociedade civil organizada e moradores da cidade. A manifestação está marcada para as 11h, na porta da sede da empresa, em Belo Horizonte.

A construtora Andrade Gutierrez cobra na Justiça o pagamento de uma suposta dívida que teria com a Prefeitura de Betim, no valor de R$ 500 milhões, em razão de obras de saneamento, que teria supostamente realizado no município nos anos de 1979 a 1982.

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No entanto, a Prefeitura de Betim afirma que essa dívida é inexistente. As obras que originaram o suposto débito já teriam sido pagas pelo governo federal, por meio do projeto Cura, que era financiado pela Caixa Econômica Federal. Além disso, há indícios de irregularidades no contrato e nos cinco termos aditivos assinados à época, pela então administração do prefeito Osvaldo Franco.  E, também, na confissão de dívida assinada, em 1991, pelo então prefeito Ivair Nogueira.

Questionamentos:

A Procuradoria-Geral do Município questiona o valor exorbitante da dívida. E alega que o reconhecimento da mesma “é a violação do princípio constitucional da supremacia do interesse público sobre o interesse particular” .
 
No último dia 14 de julho, o município de Betim tinha conseguido a suspensão da dívida em primeira instância, teve a decisão revista pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A desembargadora do TJMG, Hilda Teixeira da Costa, suspendeu a liminar concedida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Betim.

Agora, o município terá que iniciar o pagamento da dívida ainda neste ano, quando já vence a primeira parte, no valor de R$ 94 milhões em precatórios. O pagamento irá inviabilizar as finanças do município e comprometer serviços essenciais prestados à população, que poderão ser suspensos por falta de recursos. A atual administração previa o uso de valor de R$ 94 milhões para realizar investimentos na saúde e na educação, e para conceder um reajuste para seus servidores, que há quatro anos não têm aumento.

Organização:

Os organizadores da manifestação buscam mobilizar toda a população de Betim contra essa cobrança indevida e abusiva, que irá prejudicar toda a cidade e paralisar serviços essenciais para a população. As entidades betinenses que realizando a mobilização são:
    União da Juventude Socialista;
    União Municipal dos Estudantes;
    Sindicato dos Comerciários de Betim e Região;
     Sindicato da Construção Civil de Betim;
    Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais;
    Federação das Entidades Comunitárias Populares de Betim;
    Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil;
    União Brasileira de Mulheres;
    Associação Popular Amigos do Terê e Região;
    Associação Bem Estar do Betim Industrial;
   Associação dos Moradores do Vila das flores;
    Associação Mineira de Desenvolvimento Humano.
   Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região.

Manifestação contra a Andrade Gutierrez

Concentração: Poliesportivo Divino Braga
Horário: 8h
Partida para Belo Horizonte: 10h
Local do início da manifestação: avenida do Contorno.