Ministério Público expede Recomendação para que seja intensificada a fiscalização da APA Vargem das Flores durante o carnaval

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Divulgação / MPMG

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Betim, expediu na última quarta-feira (31), recomendação para a intensificação da fiscalização, com o objetivo de preservar a Área de Proteção Ambiental (APA) Vargem das Flores durante as festividades do carnaval.

O documento recomenda: ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), que execute diretamente ações de proteção da APA Vargem das Flores durante as festividades do carnaval e apoie as atividades de fiscalização realizadas pelos municípios de Betim, Contagem, Copasa e demais órgãos de proteção ambiental; ao município de Betim, que não autorize a realização de eventos de qualquer natureza nas margens do reservatório Vargem das Flores (festas, passagens de “trios elétricos” ou blocos de carnaval), bem como execute o controle de acesso ao local, mediante o estabelecimento de rotina de fiscalização pelos agentes ambientais e solicitação de apoio à Defesa Civil e Guarda Municipal; à Polícia Militar de Meio Ambiente que realize fiscalização intensa da lagoa Várzea das Flores durante as festividades do carnaval, coibindo a ocorrência de aglomerações, invasões à orla e ao espelho d’água, a prática de esportes náuticos, bem como outras atividades potencialmente lesivas ao meio ambiente.

No dia 26 de janeiro, as promotoras de Justiça de Betim, Carolina Mendonça de Siqueira, e de Contagem, Aimara Leite Cabaleiro, reuniram-se com representantes dos dois municípios, órgãos ambientais, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Marinha do Brasil e Copasa para discutir questões relacionadas à aglomeração de pessoas e ao acesso ao espelho d’água do reservatório Várzea das Flores. Na ocasião, ambos os municípios entenderam que a Recomendação do MPMG seria fundamental para embasar as ações de fiscalização durante o carnaval.

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Segundo Carolina Siqueira, o reservatório merece especial atenção, uma vez que é responsável pelo abastecimento de parte das cidades de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Esmeraldas, Ibirité, Lagoa Santa, Mocambeiro/Matozinhos, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São José da Lapa e Vespasiano. A promotora de Justiça destaca que o uso da lagoa e sua área de preservação para atividades recreativas pode acarretar sérios danos ambientais, com produção de lixo, efluentes líquidos e resíduos sólidos, fogo, supressão de vegetação e contaminação das águas do reservatório.