Realizada nesta terça-feira (6), na 2ª Vara Estadual de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, a audiência entre a Vale, a Defensoria Pública de Minas Gerais, Ministérios Públicos Federal e Estadual e Defensoria Pública da União, terminou sem um acordo sobre a possibilidade de prorrogação da indenização emergencial paga pela mineradora.
Por meio de nota, a Defensoria Pública de Minas Gerais informou que não houve definições e as negociações prosseguem. Além disso, ressaltou que uma nova audiência foi marcada para o dia 23 de outubro.
Pagamento se encerra este mês, caso não haja acordo
O pagamento emergencial foi uma decisão da Justiça no mês seguinte ao rompimento da barragem em Brumadinho, após um acordo entre a Vale, a Advocacia-Geral do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública. De início, o prazo acordado para conceder o benefício aos atingidos foi de um ano, mas após uma segunda decisão judicial, em novembro do ano passado, foi prorrogado por mais dez meses.
Com isso, o pagamento segue até dia 25 de novembro para os residentes, das comunidades de Córrego do Feijão, Parque da Cachoeira, Alberto Flores, Cantagalo, Pires e nas margens do Córrego Ferro-Carvão. E também para quem participa dos programas de apoio desenvolvidos pela Vale: moradia, assistência social, assistência agropecuária e assistência a produtores locais. Esse grupo recebe um salário mínimo mensal para cada adulto, meio salário mínimo mensal para cada adolescente e um quarto de salário mínimo mensal para cada criança.
Já no dia 25 de outubro, – termina o pagamento para aqueles que vivem no limiar de quilômetro da calha do rio Paraopeba, até a cidade de Pompéu. O pagamento corresponde à 50% do valor integral pago antes da prorrogação.
