Betim sofre com queda inédita de ICMS

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Principal fonte de arrecadação tributária do município foi diminuída em R$ 16,5 milhões, só no primeiro quadrimestre do ano.

A crise econômica pela qual o país está passando atinge, também, em efeito cascata, os municípios e Betim é uma das cidades que vem sentindo os efeitos na queda de arrecadação de suas receitas. Dados da Secretaria Adjunta da Fazenda dão conta de que, somente no primeiro quadrimestre deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado, o município perdeu R$ 16,5 milhões na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com previsões da Secretaria Adjunta da Fazenda, caso o cenário econômico permaneça como está hoje, a perda da arrecadação total do ICMS pode totalizar cerca de R$ 50 milhões.

Além do ICMS, outros impostos que compõem a receita própria do município, como o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), também sofreram queda, totalizando a redução de R$ 29,5 milhões na arrecadação, sendo o ISSQN o que sofreu a maior diminuição: R$ 27,1 milhões.

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De acordo com a Secretaria Adjunta da Fazenda, o valor arrecadado no primeiro quadrimestre foi 30% menor do que o previsto. Para tentar amenizar os efeitos da crise, a administração municipal está implementando ações para aumentar as receitas próprias, como a fiscalização das empresas em relação ao pagamento do ISSQN; envio de guias, pelo correio, aos contribuintes com dívida ativa; aumento da divulgação do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), visando a menor inadimplência; além do contingenciamento do orçamento e cortes na folha de pagamento para a redução de despesas. A administração municipal espera, por exemplo, que, este ano, seja arrecadado o valor de R$ 40 milhões com o pagamento do IPTU. Em 2014, a receita obtida com o imposto foi na ordem de R$ 33 milhões.

“Com essa queda, temos que, além de diminuir despesas, reestruturar os planejamentos para a prestação de serviços públicos em Betim, em todos os âmbitos, como saúde, educação e demais pastas envolvidas”, disse o secretário adjunto de Fazenda, Luiz Paulo Barros.

O secretário salienta ainda que as diminuições de receita dos municípios vêm ocorrendo em função da estagnação da economia nacional. Segundo o IBGE, a indústria, por exemplo, no primeiro trimestre deste ano, recuou cerca de 3% em relação ao mesmo período do ano passado. “Isso afeta diretamente as receitas do município de Betim no que diz respeito ao ICMS, ISS-QN e IPI”, pondera Barros, que lembra, ainda, que as férias coletivas em empresas de grande porte, como a Fiat Automóveis, situada no município, tem impacto direto e significativo na economia de Betim, pois influencia no carro chefe da arrecadação municipal, o ICMS. ​

Foto: Anselmo UBL