A Força Tarefa de Fiscalização informou que, até esta terça-feira (2), um total de 9.172 estabelecimentos foram fiscalizados. Desses, 92 foram multados e 497 fechados. Foram aplicadas 304 multas pelo não uso de máscara. Já o Termo de Ajustamento Municipal – TAM foi assinado por 468 igrejas e 187 restaurantes. A fiscalização é coordenada pela Procuradoria-Geral do Município.
Desde a primeira quinzena de maio, os donos de estabelecimentos estão sujeitos a pagar multa com valor a partir de R$ 1.000 para cada regra descumprida. Os responsáveis pelo monitoramento dessas ações são os fiscais da Força Tarefa de Fiscalização, instituída pelo Decreto 42.102/2020.
Flexibilização com medidas de prevenção
Parte do comércio e outras atividades privadas em Betim retomaram as suas atividades em 22 de abril. Com restrições, a medida foi autorizada por meio do Decreto 42.082/2020. A prefeitura ressalta que a reabertura dos estabelecimentos está condicionada a uma série de normas preventivas à propagação do coronavírus.
