Denúncias podem ser feitas através de diversos canais institucionais gratuitos

Ficar em casa é uma das medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus adotada mundialmente. No Brasil, governadores e prefeitos vêm aderindo a essa estratégia de prevenção conforme se comporta a curva epidemiológica em cada localidade. Paralelamente, autoridades brasileiras têm ampliado a divulgação de canais de denúncia contra a violência doméstica, que tende a aumentar, sobretudo contra crianças, adolescentes, idosos e mulheres, na medida em que o confinamento nos lares propicia a convivência entre familiares por um tempo maior.
Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, houve um aumento significativo do número de casos de violações de Direitos Humanos no Brasil. Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), mostram um aumento médio de 14,1% no número de denúncias feitas ao Ligue 180, nos primeiros quatro meses de 2020 em relação ao ano passado.
Dados da Polícia Civil revelam um cenário diferente em Minas, no que se refere à violência contra a mulher. Segundo o órgão estadual, ao se comparar as ocorrências em Minas Gerais desse tipo de violência, no período de janeiro a abril deste ano com o mesmo período de 2019, constata-se uma queda de 6%; e em relação a 2018, de 1% (2018: 49.390 casos; 2019: 52.264; 2020: 49.024). Já em Betim, os números se comportam um pouco diferente: em 2020, foram registradas 962 ocorrências de violência contra a mulher, 9% a mais do que o registrado no ano anterior (2019: 872 ocorrências), e 4% a mais dos registros realizados em 2018, com 926 ocorrências.
O Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CREAM), órgão criado em Betim em 2018, informa que há registro de 8 ocorrências em 2019 e de 4 em 2020, no mesmo período (de janeiro a abril). O Conselho Tutelar I, responsável pelo atendimento à população da Região Central do município, apresenta os seguintes registros sobre ocorrências de violência contra crianças e adolescentes: 2018: 22, 2019: 20, 2020: 29.
Confira os canais institucionais e gratuitos de denúncia disponíveis
Aplicativo Direitos Humanos Brasil (App Google Play): um canal para a denúncia contra agressores disponibilizado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). Por meio desse dispositivo é possível registrar violência contra mulheres, crianças ou adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e outros grupos sociais. Há também a opção de anexar arquivos, como fotos e vídeos.
Aplicativo MG Mulher (App Google Play): desenvolvido pelo Governo de Minas por meio da Polícia Civil, essa 1ferramenta oferece suporte às vítimas por meio de uma rede de apoio, serviços e de um rápido contato em caso de violações de direitos. Disponibiliza, também, uma lista dos locais de funcionamento de serviços voltados à proteção, orientação e conteúdos multimídia relacionados ao tema.
Instituições para denúncia de violência contra crianças e adolescentes
| INSTITUIÇÃO
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TELEFONE
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| Disque Direitos Humanos | 100 |
| Polícia Militar | 190 |
| Conselho Tutelar I ( Região Centro) | 3594-1971 e 3531-4815 |
| Conselho Tutelar II (Região Teresópolis) | 3591-1535 e 3591-6444
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| Conselho Tutelar III ( Região Alterosas) | 3593-9652 e 3593-9606 |
| Conselho Tutelar IV ( Região Citrolândia ) | 3594-1312 e 3593-8120
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| Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente | 3594-1222 e 3593-9624 |
| Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM | 3531-3056 e 3594-4080
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Instituições para denúncia de violência contra pessoas idosas
| INSTITUIÇÃO | TELEFONE |
| Disque Direitos Humanos | 100 |
| Polícia Militar | 190 |
| Central de Atendimento à Mulher | 180 |
| Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa | 3594-4794 |
Instituições para denúncia de violência contra mulheres
| INSTITUIÇÃO | TELEFONE |
| Disque Direitos Humanos | 100 |
| Central de Atendimento à Mulher | 180 |
| Polícia Militar | 190 |
| Conselho Municipal dos Direitos da Mulher | 3593-9641 e 3593-9624 |
| Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM | 3531-3056 e 3594-4080
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