A Prefeitura de Betim se prepara para ampliar o cadastramento dos cidadãos no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi tomada após o anúncio do governo federal, feito no mês passado, sobre a modificação do repasse de verbas de saúde para os municípios. Dentre os novos quesitos para o repasse, está o aumento do número de pessoas cadastradas no SUS.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Guilherme Carvalho, atualmente a verba federal destinada ao município depende do número de habitantes da cidade e dos serviços ofertados. Mas, pelo novo modelo, o número de pessoas cadastradas e acompanhadas pelos serviços de saúde será um dos critérios que definirão o cálculo do repasse. “Como as novas regras começam a valer em 2020, é preciso que, desde já, iniciemos um esforço no cadastramento dos cidadãos, para evitar o corte de recursos e garantir a assistência à saúde adequada à população”, afirma.
O secretário destaca que, muita gente não sabe, mas o SUS vai além dos serviços prestados nas unidades de saúde e hospitais. “Ele não se resume ao atendimento médico. Ele está presente no dia a dia de todos. Quando compramos uma carne em um supermercado, por exemplo, ela já teve sua qualidade inspecionada por um órgão regulador pertencente ao SUS. Quando compramos um remédio, vacinamos nossos filhos, ou sofremos um acidente e precisamos do transporte do SAMU e em tantas outras situações, estamos utilizando o SUS, inclusive as pessoas que possuem planos de saúde”, ressalta.
Guilherme Carvalho explica que uma possível diminuição do repasse de verbas afetaria todo o sistema e, portanto, todas as pessoas, já que direta ou indiretamente toda a população utiliza o SUS. Ele reforça que, por isso, é importante que todos se cadastrem. Segundo informa, no momento, o município possui cerca de 208 mil cadastros válidos. Mas a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é que, até abril de 2020, o município tenha 360.000 pessoas cadastradas, ou seja, são necessários mais de 151 mil novos cadastros em cerca de quatro meses.
Busca ativa de cidadãos
Como estratégia para aumentar o número de cadastros existentes atualmente em Betim, as Equipes de Saúde da Família (ESF) das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) irão realizar uma busca ativa, visitando as residências das pessoas que ainda não possuem o cadastro completo, conforme as exigências do Ministério da Saúde. Os profissionais estarão uniformizados e identificados com o crachá da Prefeitura de Betim.
É fundamental que as pessoas recebam estes profissionais e passem todas as informações solicitadas. “Às vezes, as pessoas ficam receosas sobre o uso das informações, mas ressaltamos que o sigilo é garantido e os dados serão utilizados somente para atualizar o cadastro no sistema, não podendo ser divulgados para outros fins’, explica a diretora Operacional de Saúde, Tânia Resende.
Informações necessárias
Para a realização do cadastro, conforme as exigências do Ministério da Saúde, serão coletadas as seguintes informações dos cidadãos:
– nome completo, de acordo com documento oficial;
– data de nascimento;
– nome completo da mãe e do pai;
– número do Cartão Nacional de Saúde (CNS);
– número do CPF;
– endereço atualizado;
– situação de saúde do usuário;
– identificação das pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), do Benefício de Prestação Continuada (BPC), ou de benefício previdenciário no valor de até dois salários.
