Medidas de austeridade, eficiência e economia foram determinantes para que o município atingisse o valor, que será redirecionado para a oferta de programas, serviços e demais políticas públicas municipais
A austeridade, compromisso e empenho da administração municipal de Betim foram determinantes para garantir a economia de R$ 160 milhões em 2017. O excelente resultado foi conquistado após um trabalho incessante da atual administração para garantir o aumento da oferta de políticas públicas municipais, e também os pagamentos de dívidas herdadas do governo passado.
O atual governo herdou uma dívida da administração anterior de R$ 138 milhões, dos quais quitou R$ 96 milhões ainda em 2017. No início de 2018, os cofres municipais apresentaram saldo positivo de R$ 24 milhões. Com a soma do que foi pago mais o dinheiro em caixa em janeiro deste ano, o município atingiu uma economia de R$ 160 milhões no orçamento.
Motivadores
De acordo com dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão, dentre os principais motivadores dessa economia estão a redução de despesas como o pagamento de servidores comissionados e efetivos; a renegociação de juros e encargos da dívida fundada – relativa aos financiamentos e empréstimos contratados; a renegociação e, consequentemente, redução da dívida fundada; o aumento da receita líquida com tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS); Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O pagamento dos servidores comissionados e efetivos, que em 2016 foi de R$ 534 milhões, no ano seguinte caiu para R$ 519 milhões, um saldo positivo de R$ 15 milhões. Somente com o corte do número de cargos comissionados, a prefeitura economizou R$ 11,1 milhões. A renegociação de juros e encargos da dívida fundada apresentou redução de 50%. Em 2016, o valor foi de R$ 37 milhões, contra R$ 18 milhões em 2017, uma redução de R$ 19 milhões. A amortização da dívida fundada, realizada a partir do seu parcelamento, garantiu uma economia de R$ 13 milhões. Em 2016 foram pagos R$ 63 milhões, enquanto, em 2017, foram R$ 50 milhões.
Já em relação ao Instituto de Previdência Municipal de Betim (Ipremb), a atual gestão normalizou a contribuição patronal e os parcelamentos – os valores somam R$ 5,5 milhões, que não estavam sendo pagas no governo anterior, garantindo a sustentabilidade do instituto e garantindo o futuro dos servidores municipais.
Aumento da arrecadação
Outro fator importante para que o município atingisse o saldo positivo em caixa foi a implementação de ações para aumento da arrecadação. De acordo com o secretário municipal de Finanças, Planejamento e Gestão, Gilmar Lembi Mascarenhas, as medidas adotadas foram determinantes para tirar Betim do vermelho. “Os esforços da atual administração garantiram mais rendimentos e conseguimos oferecer mais serviços públicos municipais”, revela.
A receita líquida corrente em 2016 foi de R$ 1,433 bilhão, contra R$ 1,5 bilhão do ano seguinte, um aumento de R$ 67 milhões, ou 4,6%. Segundo Mascarenhas, o resultado se deu por conta da volta da substituição tributária, que é o regime no qual a responsabilidade pelo recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é atribuída ao contratante, e não ao prestador de serviços. Essa substituição reduziu consideravelmente o valor perdido por meio de sonegação fiscal.
O imposto também apresentou crescimento na comparação entre 2016 e 2017. No ano passado, a arrecadação foi de R$ 77 milhões, contra R$ 68 milhões em 2016 – um aumento de R$ 9 milhões, que representam mais 13,23% em recolhimento.
Outro tributo que contribuiu positivamente para resultado financeiro de Betim foi o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em 2016, a arrecadação foi de R$ 37 milhões, enquanto no ano seguinte foi de R$ 63 milhões, um salto de 70%. “Em função da reavaliação dos imóveis e de suas metragens, que estavam defasados, foi possível gerar esse acréscimo”, afirma Mascarenhas.
A transferência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no ano passado foi de R$ 768 milhões, enquanto em 2016 foi de R$ 717 milhões – um incremento de R$ 51 milhões, ou 7,11% na receita do município. “A leve recuperação da economia e da atividade econômica e a confiança do empresariado no atual governo podem ser apontados como os motivos desse retorno financeiro”, revela Mascarenhas.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) registrou ligeiro crescimento de 2%: em 2016 a cidade recebeu R$ 178 milhões, enquanto no ano passado foram R$ 182 milhões.
Mais serviços para a população
O custeio da administração apresentou uma queda de R$ 2 milhões em cima do valor previsto. A expectativa era de que, em 2017, fossem gastos R$ 427 milhões. O município, porém utilizou R$ 425 milhões. Os serviços oferecidos à população, porém, não sofreram cortes. Pelo contrário. Conforme lembra Mascarenhas, a Prefeitura de Betim otimizou os recursos e ofertou mais programas e serviços municipais. Dentre eles, a volta do ensino em tempo integral, do restaurante popular do Centro, aquisição de equipamentos para a Guarda Municipal, aumento da compra de insumos e remédios, contratação de médicos, profissionais da saúde, educadores, dentre outros. “Estamos cumprindo o que determinou o prefeito. Fazer mais com menos”, finalizou Mascarenhas.
