Betim lança portal digital para emissão de alvarás de eventos e promete reduzir custos e burocracia

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A Prefeitura de Betim colocou em funcionamento o Portal de Eventos (https://eventos.betim.digital/), uma plataforma digital que permite solicitar autorizações para a realização de festas, shows e competições esportivas no município. A iniciativa busca simplificar os procedimentos para os organizadores, reduzir despesas administrativas e fortalecer o setor de entretenimento e turismo na cidade.

O sistema foi desenvolvido por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Lazer e Turismo (Selt), a área de Tecnologia da Informação, a Fundação Beta e a Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais (Comoveec). Com a ferramenta, os pedidos podem ser realizados pela internet, inclusive por dispositivos móveis.

Uma das principais mudanças está na eliminação de processos físicos. Antes, os responsáveis pela organização de eventos precisavam emitir 12 ofícios destinados às secretarias integrantes da Comoveec, além de apresentar a documentação exigida presencialmente na Prefeitura. Também era necessário reproduzir cópias dos documentos para distribuição entre os integrantes da comissão.

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Com a implantação do portal, todas essas etapas foram concentradas em uma única solicitação eletrônica. A plataforma também está integrada ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), utilizado pela administração municipal para a tramitação de processos. Dessa forma, assim que o requerimento é finalizado no site, o processo é encaminhado automaticamente para análise interna, sem necessidade de novas etapas manuais.

A ferramenta atende produtores culturais, empresários, empreendedores, igrejas, associações, lideranças comunitárias e cidadãos interessados em promover atividades na cidade. Por meio de um painel online, o solicitante pode acompanhar o andamento do pedido utilizando o número de protocolo, além de solicitar mudanças de data, horário e local ou até mesmo cancelar o evento.

Segundo o secretário municipal de Lazer e Turismo, Jaime Talles, a simplificação dos procedimentos também pode contribuir para o desenvolvimento econômico de Betim.

“Um evento gera renda, movimenta a economia local e ativa toda uma cadeia produtiva envolvida na realização daquela atividade. Quando o município desburocratiza e facilita a vida de quem empreende, o organizador consegue utilizar melhor os seus recursos e investir na qualidade e na segurança do próprio evento, trazendo retorno econômico e benefícios diretos para toda a cidade”, afirma.

Segurança e fiscalização

Além de facilitar a emissão das autorizações, o portal organiza as solicitações de acordo com a estimativa de público, classificando os eventos desde os de baixo impacto até os megaeventos, com previsão de mais de 10 mil participantes.

As informações são compartilhadas com órgãos responsáveis pela fiscalização e segurança, como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e setores de trânsito. Dependendo do porte da programação, os organizadores precisam apresentar planos de mobilidade, previsão de estrutura médica, ambulâncias e brigadistas.

Também há exigências específicas para a comercialização de alimentos, incluindo a apresentação de certificado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A implantação da plataforma integra um conjunto de ações de modernização administrativa, que inclui a atualização das normas da Comoveec, aprovada pela Câmara Municipal, o Plano Municipal de Reestruturação da comissão e o Plano Integrado de Eventos, Entretenimento e Turismo de Betim.

Como solicitar

O Portal de Eventos de Betim já está disponível pelo endereço https://eventos.betim.digital/.

Em caso de dúvidas sobre o preenchimento da solicitação, documentação necessária ou acompanhamento dos protocolos, os interessados podem entrar em contato com a Comoveec pelo e-mail comoveec@betim.mg.gov.br ou pelos telefones e WhatsApp (31) 3512-3060 e (31) 99450-3939.