Mediadores de aprendizagem da rede municipal de ensino de Betim realizaram uma manifestação na manhã desta segunda-feira (13), em frente ao Centro Administrativo Municipal, para cobrar esclarecimentos da prefeitura sobre a mudança no modelo de prestação dos serviços de atendimento escolar.
A categoria, responsável pelo acompanhamento de estudantes atípicos nas escolas municipais, afirma estar preocupada com as condições de trabalho previstas na transição para a Cooperativa de Profissionais da Educação (Coopedu), que deverá assumir o serviço. O protesto contou com a participação e o apoio de pais e responsáveis por crianças atípicas.
De acordo com as profissionais, o serviço, que atualmente é prestado por trabalhadores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por meio da IDDS, passará a ser executado por cooperados.
As mediadoras alegam que a mudança poderá resultar na perda de direitos trabalhistas assegurados pela CLT, como 13º salário, férias remuneradas, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aviso prévio e multa rescisória. Elas também demonstram preocupação com os impactos da alteração na remuneração e nas condições de trabalho.
Atualmente, a rede municipal de ensino de Betim conta com cerca de 1.200 mediadores de aprendizagem, profissionais que atuam diretamente no acompanhamento de estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e outras necessidades educacionais específicas.
Durante a manifestação, os participantes pediram que a administração municipal esclareça os critérios da mudança e apresente garantias de que os profissionais não serão prejudicados com a nova forma de contratação.
Até a publicação desta matéria, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Betim ainda não havia se manifestado sobre o caso.
