O novo programa Desenrola Brasil, chamado informalmente de Desenrola 2.0, deve ser anunciado ainda esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta prevê a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociação de dívidas, além de descontos que podem chegar a até 90%.
A informação foi confirmada nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reuniões com representantes do sistema financeiro em São Paulo.
Segundo o ministro, o uso do FGTS será permitido, mas com limites. O valor disponível para renegociação será restrito a um percentual do saldo e vinculado diretamente ao pagamento das dívidas incluídas no programa.
Durigan afirmou que o governo está finalizando as negociações com bancos para apresentar o modelo ao presidente. Participaram das reuniões dirigentes de instituições como BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco, Nubank e Citibank.
O objetivo do programa é reduzir os níveis de inadimplência no país, especialmente em linhas de crédito com juros elevados, como cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial. Atualmente, essas modalidades podem ter taxas mensais entre 6% e 10%.
De acordo com o ministro, a proposta inclui exigência de redução significativa de juros por parte dos bancos. Em contrapartida, o programa contará com aporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para viabilizar as renegociações.
A expectativa é de que os descontos sejam amplos. Em alguns casos, podem chegar a até 90% do valor da dívida, o que pode facilitar a saída de famílias do ciclo de endividamento.
Durigan ressaltou que o Desenrola não será uma medida recorrente. Segundo ele, trata-se de uma ação excepcional diante do cenário econômico e do alto nível de endividamento das famílias brasileiras.
O governo estima que o programa possa alcançar dezenas de milhões de pessoas em todo o país. Na primeira edição do Desenrola Brasil, realizada em 2023, cerca de 15 milhões de brasileiros renegociaram dívidas que somaram R$ 53,2 bilhões.
