O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizará, na próxima terça-feira (25), uma Audiência de Contextualização sobre o caso do rompimento das barragens da Mina do Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho. A sessão foi determinada pelo juiz Murilo Silvio de Abreu, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte, no âmbito do processo n.º 5071521-44.2019.8.13.0024.
A audiência está marcada para as 8h, no Auditório do Tribunal Pleno, no Edifício-Sede do TJMG, localizado na avenida Afonso Pena, nº 4001, bairro Serra, em Belo Horizonte. O encontro vai abordar os estudos científicos preliminares das pesquisas conduzidas pelo Comitê Técnico-Científico (CTC) do Projeto Brumadinho, desenvolvido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Contexto
O acordo judicial firmado em 2021 previa que os Estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana e Ecológico (ERSHRE), conduzidos por instituição contratada pela Vale, seriam acompanhados pelo Comitê Técnico-Científico da UFMG. As fases 1 a 4 deveriam ser concluídas até o fim de 2024, mas a fase 2 teve início somente no segundo semestre de 2025.
Com os atrasos e a falta de acompanhamento técnico, instituições do Sistema de Justiça solicitaram a realização da audiência. O pedido também foi reforçado pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O juiz Murilo Silvio de Abreu destacou que a audiência não substitui os ERSHRE e que somente após a conclusão da fase 4 será possível iniciar a fase 5, etapa que prevê ações de remediação e monitoramento da saúde da população atingida.
De acordo com o TJMG, ao final da sessão, um morador de cada região atingida, indicado pela Aedas, pelo Nacab e pelo Instituto Guaicuy, poderá se manifestar ou dirigir perguntas a um integrante do Projeto Brumadinho da UFMG.
Programação da audiência
• 8h às 8h30 – Abertura e apresentação do projeto, com o juiz Murilo Silvio de Abreu
• 8h30 às 10h – Caracterização e avaliação da população atingida, com o professor Ricardo Ruiz
• 10h às 11h – Impactos das mudanças no uso e cobertura do solo, com a professora Cristiane Oliveira
• 11h às 12h30 – Impactos ambientais, com a professora Claudia Windmoller
• 12h30 às 14h – Intervalo para almoço
• 14h às 15h – Impactos nas populações animais e segurança alimentar, com o professor Carlos Leal
• 15h às 16h – Impactos em saúde humana, com a professora Jandira Maciel
• 16h às 17h – Impactos socioeconômicos, com o professor Ricardo Ruiz
• 17h às 18h – Discussões e encerramento, com o juiz Murilo Silvio de Abreu
