O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (10), um novo incentivo fiscal para estimular a produção e o consumo de veículos mais sustentáveis no Brasil. Por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi instituído o IPI Verde, medida que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos compactos com alta eficiência energética e fabricados no país.
A medida integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado em 2023, e tem validade até dezembro de 2026. O programa visa promover a descarbonização da frota automotiva brasileira por meio de incentivos fiscais, investimentos e inovação tecnológica.
Requisitos para isenção
Para ter direito ao IPI zero, os veículos precisam atender a quatro requisitos principais:
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emitir menos de 83 gramas de gás carbônico (CO₂) por quilômetro;
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conter mais de 80% de materiais recicláveis;
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ser fabricado no Brasil, com todas as etapas do processo produtivo (como soldagem, pintura, montagem e fabricação do motor);
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se enquadrar na categoria de carro compacto, o chamado veículo de entrada das marcas.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, além de representantes do setor automotivo, parlamentares e ministros, o governo destacou que a nova tabela do IPI foi construída com base no conceito de “soma zero” – ou seja, a mudança não resultará em perda de arrecadação, segundo o Planalto.
“Carro sustentável sem aumentar impostos, zero aumento de imposto, sem onerar o fiscal, equilíbrio total, mas estimulando a descarbonização, a sustentabilidade e o social”, afirmou Alckmin.
O decreto será publicado no Diário Oficial da União. Para os veículos que não se enquadram na isenção, um novo modelo de cálculo do IPI será adotado a partir de 90 dias. A alíquota base será de 6,3% para carros de passeio e de 3,9% para comerciais leves, podendo variar conforme critérios como eficiência energética, potência, tipo de propulsão, índice de reciclabilidade e nível de segurança.
Veículos com melhores desempenhos ambientais poderão ter descontos graduais no imposto. Por exemplo, um carro híbrido-flex que atender aos critérios de eficiência do programa e de reciclabilidade poderá ter o IPI reduzido de 6,3% para 2,8%.
A expectativa do governo é de que cerca de 60% dos carros comercializados atualmente no país sejam beneficiados com a redução do imposto. O Mover prevê ainda a concessão de R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros para a cadeia produtiva entre 2024 e 2028, com possibilidade de atrair até R$ 190 bilhões em novos investimentos no setor automotivo.
“Um carro produzido hoje no Brasil polui 20 vezes menos do que um carro produzido no início dos anos 2000. Nós reduzimos em 35% o consumo de combustível e, consequentemente, as emissões de gases como CO₂ e nitratos. O Mover traz previsibilidade e consolida uma política de Estado”, destacou Igor Calvet, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
Fiat antecipa benefícios com campanha nacional
Líder de vendas no mercado brasileiro nos últimos cinco anos, a Fiat foi uma das primeiras montadoras a anunciar adesão à política do IPI Verde. A marca lançou nesta quinta (11) a campanha nacional “Grande Chance Fiat”, que antecipa os descontos previstos com a nova medida e oferece condições exclusivas para alguns de seus modelos.
Com isenção total do IPI e incentivos adicionais, o Fiat Mobi Like passou a custar R$ 67.990 – uma redução de R$ 13 mil em relação ao preço anterior. Já o Mobi Trekking teve o valor reduzido para R$ 73.290 (abatimento de R$ 9.700). Outro destaque da ação é o Argo Drive 1.0 MT, que está sendo comercializado por R$ 86.990, R$ 8.000 abaixo do valor original.
Confira os preços promocionais divulgados pela marca:
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Mobi Like: de R$ 80.990 por R$ 67.990
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Mobi Trekking: de R$ 82.990 por R$ 73.290
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Argo Drive 1.0 MT: de R$ 94.990 por R$ 86.990
A campanha é válida em todo o território nacional, nas mais de 510 concessionárias da marca, e segue até o dia 31 de julho.
