Hospitais privados e filantrópicos com dívidas tributárias poderão quitar parte de seus débitos com a União ao oferecer atendimentos especializados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi anunciada nesta terça-feira (24) pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda) como parte do programa Agora Tem Especialistas, relançado pelo governo no mês passado para reduzir a fila de espera por consultas, exames e cirurgias.
A nova estratégia permitirá que instituições em débito participem do programa de transação tributária do Ministério da Fazenda. Já os hospitais sem dívidas também poderão aderir, obtendo créditos tributários a serem usados para desconto em impostos. A operacionalização do programa será feita por meio de uma portaria conjunta das pastas da Saúde e da Fazenda, a ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Os atendimentos começarão em agosto, e o foco inicial será em áreas como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, contemplando cerca de 1,3 mil tipos de procedimentos cirúrgicos.
As instituições interessadas deverão apresentar proposta ao Ministério da Fazenda, que coordenará a adesão ao programa de transação tributária. Já o Ministério da Saúde será responsável por aprovar a oferta dos serviços, analisar a demanda e acompanhar a execução dos atendimentos. A pasta emitirá um certificado para a obtenção dos créditos tributários, que poderão ser usados conforme os limites estabelecidos: até R$ 2 bilhões por ano para abatimento de dívidas e até R$ 750 milhões em créditos tributários.
“Quando a gente pensou esse mecanismo, muita gente lembrou do Prouni, por ser um mecanismo de aproveitar a estrutura privada, dívidas que não são pagas, e transformar isso em cuidados de saúde para a população”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.
O ministro Fernando Haddad destacou que 3.537 instituições de saúde possuem dívidas inscritas em dívida ativa, totalizando R$ 34,1 bilhões. “São entidades históricas e centenárias, que prestam serviços médicos e enfrentam problemas de endividamento. Nem sempre você consegue cobrar”, disse.
Um painel unificado de monitoramento será disponibilizado para consulta pública com dados sobre os atendimentos realizados por meio do programa. As redes privada, estadual, municipal e filantrópica deverão alimentar o sistema com as informações das ações executadas.
