A distribuição de uma coleção de livros didáticos sobre a cultura afro-brasileira e indígena para estudantes da rede municipal de Betim foi adiada após questionamentos levantados por vereadores da cidade. A suspensão temporária da entrega dos materiais dominou a pauta da reunião da Câmara Municipal nesta terça-feira (20).
O vereador Gilberto Vianópolis destacou que não entende a polêmica gerada em torno da aplicação da Lei Federal nº 10.639/2003, que embasa o Projeto Caminhos da Igualdade. Segundo ele, por respeito às ponderações de outros parlamentares, o Executivo optou por suspender a entrega dos livros até que as dúvidas sejam esclarecidas.
O presidente da Câmara, vereador Leo Contador, ressaltou a importância da participação popular em debates sobre temas relevantes para a sociedade. Ele afirmou que o projeto será implementado pela prefeitura, e que qualquer ajuste será discutido de forma democrática e serena. Leo também enfatizou as conquistas recentes na área da educação e informou que pretende ampliar o diálogo com todos os setores envolvidos no programa.
Já o vereador Layon Silva afirmou que é contrário à presença de conteúdos de caráter religioso no material didático. Ele disse defender o ensino da história dos povos afro-brasileiros e indígenas, mas sem viés proselitista.
Entenda o programa
O Programa Caminhos para Igualdade – Africanidades e Povos Originários na Educação é uma iniciativa da Prefeitura de Betim baseada nas Leis Federais nº 10.639/03 e nº 11.645/08, que tornam obrigatória a inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo das escolas. Estruturado por decreto municipal, o programa visa combater o racismo, o preconceito e as injúrias raciais no ambiente escolar, promovendo o respeito à diversidade cultural e à contribuição dos povos que ajudaram a formar o Brasil.
Na semana passada, o prefeito Heron Guimarães e a secretária municipal da Educação, Marilene Pimenta, receberam um grupo de vereadores que solicitou mais esclarecimentos sobre possíveis interpretações religiosas do conteúdo. Em nota, a Prefeitura de Betim afirmou que o programa tem caráter exclusivamente pedagógico, sem qualquer vínculo com práticas religiosas.
A administração municipal decidiu adiar a distribuição dos materiais como forma de garantir transparência e diálogo. Para esclarecer as dúvidas dos parlamentares, a prefeitura convidou o professor Natanael dos Santos — especialista no tema e um dos responsáveis pela elaboração do programa — para uma reunião ainda nesta semana. O objetivo é oferecer uma explicação técnica e fundamentada, alinhada aos princípios da educação antirracista e da valorização da diversidade cultural.
“A Prefeitura de Betim reitera seu compromisso com a construção de políticas públicas inclusivas, que respeitem a Constituição, as diretrizes educacionais nacionais e os direitos de todas as comunidades. O município permanece aberto ao diálogo e reafirma que não há qualquer restrição à abordagem das histórias afro-brasileira e indígena nas escolas da rede municipal”, destacou a nota.
