A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (6), a Operação Egrégora, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa que fraudava benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Minas Gerais. A ação contou com apoio da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), do Ministério da Previdência Social.
Durante a operação, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Betim, Contagem e Belo Horizonte. As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Criminal da Justiça Federal da capital mineira.
Segundo as investigações, o grupo criminoso criava identidades fictícias por meio da falsificação de certidões de nascimento, documentos de identidade e comprovantes de residência para obter benefícios indevidos junto ao INSS. A maioria das fraudes envolvia benefícios assistenciais destinados a idosos de baixa renda. Foi descoberto que dez idosos se passaram por mais de 40 pessoas fictícias, permitindo que os fraudadores recebessem valores indevidos por quase duas décadas.
Os suspeitos identificados pela investigação responderão pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa. Conforme apontado pela PF, o prejuízo já identificado aos cofres públicos ultrapassa R$ 11,5 milhões. A operação desta terça-feira impediu que um prejuízo adicional superior a R$ 5,2 milhões fosse causado à União.
Fraudes no BPC
Em nota, o Ministério da Previdência Social acrescentou que a maioria das fraudes já identificadas envolvia recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – benefício assistencial equivalente a um salário mínimo (R$ 1.518) que o INSS destina, mensalmente, a pessoas a partir dos 65 anos de idade ou às que têm alguma deficiência, independentemente de suas idades e que comprovem não ter condições financeiras para se manter.
A ação ocorre duas semanas após a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrar a Operação Sem Desconto, revelando um esquema de descontos ilegais nos benefícios previdenciários pagos a milhões de aposentados e pensionistas ao longo dos últimos anos.
O dinheiro cobrado era repassado, a parte das associações, sindicatos ou entidades de classe que o INSS autorizou a cobrar as mensalidades associativas diretamente dos benefícios previdenciários de seus associados. O problema é que, segundo a CGU e o próprio instituto, muitos dos aposentados e pensionistas que tinham o valor deduzido afirmam não ter autorizado o desconto, chegando mesmo a garantir que sequer conheciam as entidades.
Deflagrada no último dia 23, a Operação Sem Desconto resultou, de imediato, na exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de outros quatro dirigentes da autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social e de um policial federal lotado em São Paulo. Em meio à repercussão do caso, o então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a quem o INSS estava subordinado e que indicou Stefanutto para dirigir a autarquia, deixou o comando da pasta.
