Indígenas da etnia Pataxó fazem manifestação na Rodovia Fernão Dias – BR 381, na altura do KM 507, no sentido Belo Horizonte, em São Joaquim de Bicas, nesta quarta-feira (20). O protesto pacífico chegou a bloquear a via, que já foi liberada pela Polícia Rodoviária Federal.
O protesto é contra a tese do marco temporal de seus territórios, que volta a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e contra o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 que trata do mesmo tema. Os povos reivindicam também a demarcação imediata de suas terras. O PL 2.903/2023 estabelece que os povos indígenas só têm direito às áreas que já eram ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal de 1988 (5 de outubro do mesmo ano).
De acordo com a última atualização da Arteris, concessionária que administra a rodovia, a fila de carros no congestionamento chega a 13 quilômetros.
