A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitou a Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, que fica em São Joaquim de Bicas, durante passagem pela capital na última quinta-feira (27). A unidade é exclusiva para detentos LGBQIA+ no estado e é uma das duas únicas existentes em todo o Brasil. No estado, o direcionamento de presos com esse perfil é feito mediante solicitação, por meio de documento auto declaratório.
“A situação de aprisionamento não é uma vivência padrão ou uniforme para todos. Há singularidades que também se reproduzem no ambiente prisional. É necessário compreendermos que mesmo nas prisões temos que individualizar o tratamento das pessoas, sobretudo de grupos específicos que demandam atenção especial, como o público LGBTQIA+”, destacou a ministra Rosa Weber. “O diretor da unidade está recolhendo o respeito dos detentos. É uma via de mão dupla: respeitamos para sermos respeitados. E assim as coisas melhoram”.
Para o corregedor-geral de Justiça do TJMG, Luiz Carlos de Azevedo Correa Junior, a visita da ministra retrata a transparência, tanto do Estado quanto do Poder Judiciário, ao mostrar como a execução penal é realizada em Minas Gerais. “A presença da ministra, além de orgulho para Minas Gerais, traz a importância do exercício contínuo da fiscalização do sistema carcerário”, pontuou.
*Com informações de Agência Minas
