A Prefeitura de São Joaquim de Bicas, por meio da Secretaria de Educação abre, a partir desta terça-feira (20), as inscrições para credenciar os cidadãos que tiverem interesse em comercializar comidas, bebidas não alcoólicas ou brincadeiras típicas, durante o “II Festival de Quadrilha Julina Arraial de Bicas”. O evento será realizado no dia 15 de julho, na Praça da Promessa.
De acordo com o edital publicado, nesta segunda-feira (19), serão disponibilizados, de forma gratuita, a concessão de quatro espaços com ponto de energia elétrica, além de quatro barracas, com dimensões 3m x 3m, uma lâmpada e uma tomada. As inscrições podem ser realizadas até o dia 26 de junho, na Secretaria de Educação, localizada na Centro Administrativo Municipal, na avenida José Gabriel de Resende, n.º 340, Tereza Cristina.
Ainda conforme o edital, serão quatro barracas disponíveis que deverão seguir diferentes modalidades, ou seja, uma barraca para o comércio de pastéis, caldos, refrigerantes, tropeiro, sucos e água; outra para a venda de cachorro quente, refrigerante, salgados e churrasco servidos no prato; uma para o comércio de doces e canjica, e outra para o comércio de jogos, como pescaria, boca do palhaço, argolas, ou derruba latas.
Segundo a Secretaria de Educação, responsável pelo evento, se o número de candidatos inscritos for superior às quatro vagas disponíveis, será realizado um sorteio público, previsto para ocorrer no dia 29 de junho, às 14h30, na Secretaria de Educação. Para cada modalidade serão sorteadas duas vagas buscando atender o quadro de reserva, em caso de eventuais desistências. O resultado com o nome dos sorteados será publicado no Diário Oficial do Município (DOM), no mesmo dia. A data prevista para a assinatura do contrato será no dia 04 de junho.
Inscrições
No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos:
– Carteira de Identidade (CI);
– Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Comprovante de residência em São Joaquim de Bicas atualizado em nome do interessado, ou Declaração de Residência para terceiro (expedido em no máximo noventa dias), ou Declaração de Residência assinada por terceiro, acompanhada de comprovante de residência em nome deste;
– Documento credenciamento, conforme modelo do edital;
– Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, válida, obtida através do site www.receita.fazenda.gov.br. será aceita também a Certidão Positiva com Efeito Negativo;
– Certidão Negativa de débitos de Tributos Estaduais (SEFAZ) para contribuintes ou não contribuintes, válida, obtida através do site www.fazenda.mg.gov.br ;
– Certidão Negativa de débitos de tributos municipais, válida, obtida através do site da prefeitura www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br, na aba do contribuinte ou diretamente no Departamento de Tributação da Prefeitura de São Joaquim de Bicas.
Para mais informações os interessados podem acessar a edição de n° 1520, do Diário Oficial, desta segunda-feira (19), clicando aqui.
Outras informações podem ser obtidas no 3534-9000.
