Na manhã desta quinta-feira (29), a Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas oficializou a devolução de R$ 1 milhão à prefeitura. A quantia devolvida aos cofres públicos é fruto das economias geradas nos últimos 12 meses na Casa Legislativa. A entrega aconteceu no gabinete do prefeito Guto Resende (União Brasil), por meio de um cheque simbólico, pelo presidente da Câmara, Coelho Doido (Progressitas), e os parlamentares da cidade.
De acordo com o prefeito, o recurso será utilizado para complementar as receitas municipais destinadas à gestão dos serviços básicos voltados para a população sanjoaquimbense, podendo ser aplicado em diversas áreas de serviços essenciais, como saúde, educação, limpeza urbana, entre outras.
Entenda a devolução
Os recursos do Poder Legislativo provêm de repasses que o Poder Executivo faz. Cada Câmara tem total autonomia para gastar 100% do valor caso julgue necessário, e cabe à Presidência de cada casa definir quais serão as prioridades e quanto será gasto pela instituição. Quando o valor total não é gasto, por lei, as Câmaras Municipais são obrigadas a devolver o montante.
