A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-Betim) informou no último dia 16, que o comércio na cidade poderá funcionar normalmente, cabendo aos empresários à decisão de abertura ou fechamento. Entretanto, para o comércio em geral, o dia 1º de março (terça-feira) será comemorado o Dia do Comerciário, o que requer atenção dos proprietários dos estabelecimentos, que até podem contar com a mão de obra do empregado, mas devem compensa-lo com folga no prazo de 90 dias ou pagamento de horas em dobro.
Já o comércio de materiais de construção, tintas, ferragens e maquinismo, que possui sindicato próprio, a legislação determina que a segunda-feira de Carnaval não haverá expediente, já que os comerciantes não poderão exigir mão de obra do empregado, de acordo com a CCT. Nos demais dias, o funcionamento será facultativo, cabendo da decisão dos empresários do setor.
Veja como vai funcionar o comércio de Betim no Carnaval:
Dia 28/02/2022 (segunda-feira de carnaval) – PONTO FACULTATIVO
Dia 01/03/2022 (terça-feira de carnaval) – COMEMORAÇÃO DO DIA DO COMERCIÁRIO (conforme aditivo CCT) – podem exigir mão de obra do empregado mediante pagamento das horas em dobro ou folga compensatório no prazo 90 dias.
Dia 02/03/2022 (quarta- feira de cinzas) – PONTO FACULTATIVO (podem abrir ou não)
FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, TINTAS, FERRAGENS E MAQUINISMO
Dia 28/02/2022 (segunda-feira de carnaval) – NÃO PODERÁ SER EXIGIDA MÃO DE OBRA DO EMPREGADO de acordo com a CCT
Dia 01/03/2022 (terça-feira de carnaval) – PONTO FACULTATIVO
Dia 02/03/2022 – (quarta-feira de cinzas) – PONTO FACULTATIVO
