A partir de novembro, a Fundação Getulio Vargas (FGV) será a responsável por gerenciar o Programa de Transferência de Renda (PTR), que substituirá a Indenização Emergencial paga pela Vale, beneficiando cerca de 100 mil pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho.
De acordo com a Defensoria Pública de Minas Gerais, o Programa de Transferência de Renda será pago nos mesmos valores, condições e prazos a todos os cadastrados que hoje recebem o pagamento emergencial. Os recursos serão depositados nas mesmas contas bancárias dos assistidos, de acordo com o calendário em que a Vale realizava os depósitos.
A FGV foi nomeada pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais para gerenciar e operacionalizar o PTR após ser selecionada pela Defensoria Pública de Minas Gerais e Ministérios Públicos Federal e Estadual.
O Programa está previsto no Acordo Judicial para Reparação Integral Relativa ao Rompimento da Barragem em Brumadinho. Suas próximas etapas serão estruturadas, implementadas e gerenciadas pelas Instituições de Justiça com o apoio da FGV.
A Fundação acredita que, a partir do diálogo com os atingidos, comunidades locais, movimentos sociais, assessorias técnicas, Instituições de Justiça e o Juízo, o Programa de Transferência de Renda será qualificado e aperfeiçoado, garantindo-se transparência nas informações e atendimento individualizado aos beneficiários do Programa.
Como ficam os pagamentos
De acordo com a FGV, neste momento, quem já recebe o pagamento emergencial continua recebendo o PTR sem precisar fazer nada. Não é necessário apresentar nenhum documento para continuar recebendo o PTR. Quem já recebe não precisa se cadastrar novamente. Os depósitos do mês de novembro serão feitos no mesmo valor, na mesma conta bancária e nas mesmas datas que vinha sendo feito.
A Fundação disponibilizará, em breve, um canal telefônico exclusivo para atendimento aos atingidos.
