O pagamento emergencial para as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, será prorrogado por até 60 dias.
O pagamento continuará sendo feito até o mês de setembro e, possivelmente, até outubro deste ano. Após esse período, o pagamento será substituído pelo Programa de Transferência de Renda, previsto no Acordo Judicial de Reparação assinado em fevereiro entre a Vale, o Governo de Minas Gerais e as Instituições de Justiça.
A prorrogação foi requerida pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para resguardar interesses das pessoas atingidas e garantir a continuidade do recebimento de valores.
A prorrogação do pagamento emergencial, atualmente operacionalizado pela Vale, nos termos do Acordo Judicial de Reparação, foi requerida uma vez que ainda não foi possível concluir o procedimento de contratação da Fundação Getúlio Vargas, que fará a gestão do Programa de Transferência de Renda como auxiliar do Juízo, conforme estabelecido no acordo.
A Vale concordou com o pedido e ficou acordado que 15 dias após o término da prorrogação, no mês de setembro ou outubro, a mineradora depositará em juízo os valores relativos ao Programa de Transferência de Renda, deduzidos os valores pagos a título de pagamento emergencial e custos operacionais do período da prorrogação.
Resposta da Vale
Por meio de nota enviada ao Portal Agita, a Vale informou que está comprometida em contribuir com a fase final da transição do atual pagamento emergencial, feito pela empresa, para o Programa de Transferência de Renda, e aguarda definição do Juiz sobre a prorrogação do pagamento.
A empresa ainda ressalta que as instituições de justiça são responsáveis pelos critérios do programa de transferência de rendas e irão administrar os depósitos aos atingidos, sem a participação da Vale, conforme estabelecido no acordo.
